sábado, 8 de junho de 2019
Partiu o maestro mais virtuoso e afinado do heavy-melódico brasileiro
"There's nowhere else to be. And no place to return.[...] At times my conscience speaks, but now it's more and more. The day i'm waiting for..." Rio (Time do be Free). André Matos/Hugo Mariutti
O dia 08 de junho de 2019 (um raro sábado no outono quase inverno de Curitiba) marca a morte e a despedida de um dos maiores e mais talentosos músicos brasileiros de todos os tempos. Um dia triste.
A morte prematura aos 47 anos do precioso André Matos deixa um vazio nos seus fãs do Viper, Shaman e, sobretudo, do Angra, uma das maiores e melhores bandas brasileiras.
Todos seus fãs ainda esperavam vê-lo no palco do Angra, de novo, como ele vez com o Viper há não muito tempo.
Aos 13 anos, André já tinha uma promissora carreira iniciando com o Viper. De 1993 a 2000 fundou e fez a maior e mais estupenda fase do Angra. Depois veio o Sha(a)man e, enfim, a carreira "solo" (escrevo em aspas porque qualquer banda que tinha André Matos no seu quadro sabia o quanto ele brilhava sozinho, como sol, não só para ele, mas para todo o conjunto).
O virtuosismo de André Matos sempre foi reconhecido nacional e mundialmente.
Ter vendido mais de um milhão de cópias e ter desfrutado de sucesso mundial não é suficiente para descrever a dimensão da sua grandeza musical. Será preciso muito mais para fazer jus a sua biografia.
O seu extraordinário talento e capacidade nos fará muita falta. Sua parceria com Hugo Mariutti, seu maior parceiro musical, também.
Para André música era honestidade, amor, paixão e identidade; passava longe do capital puro e simples. Os músicos da sua banda solo não estavam amarrados por contrato. Segundo ele, "quando funciona na palavra, na amizade (...) se o trabalho é bom o cara fica; se tá curtindo fica; se não tá curtindo vai, se precisa ir, vai".
Para além de ser um músico diferenciado, especialmente porque sempre foi focado em aprimorar seus estudos (bacharel em regência orquestral e musical com muitos estudos de canto), também era muitas outras coisas "do humano" como algo definitivamente não lhe era alheio. Corinthiano, pai do Adrian, falava seis idiomas e também era preocupado com o meio ambiente e com a causa animal. Isso e muito mais.
O Bar Opinião foi um dos lugares que pude vê-lo brilhar no palco, sempre fazendo a diferença.
Agora é só tempo de memória. Infelizmente, é dia de dar Adeus ao Maestro do heavy-melódico brasileiro.
Se duvidar, o céu está lhe ouvindo cantar, afinado como só ele, Carry On, Wuthering Heights, Reaching Horizons e muito mais.
Uma coisa é certa: André Matos continuará brilhando, agora em outros e mais elevados palcos.
domingo, 1 de abril de 2018
Mais um dia sangrento na Faixa de Gaza
Nada menos do que dois milhões de
palestinos vivem na Faixa de Gaza. A região atualmente tem forte presença do
grupo Hamas, lembrando que o partido Fatah domina a Cisjordânia.
Em época de Páscoa (ou Pessach, a
Páscoa judaica), a morte de 15 palestinos por soldados de Israel na Faixa de
Gaza no dia 30 de março último é a expressão de um conflito histórico ainda sem
definição. Noticia-se mais de mil feridos, dentre os quais dezenas de pessoas com
menos de 18 anos.
Turquia e Irã saíram em defesa
dos palestinos. Os Estados Unidos, até aqui, bloquearam o pedido de investigação
dos fatos. O Egito está ao lado de Israel: ambos, vale lembrar, são as
fronteiras de Gaza.
A notícia dá conta de que os
palestinos, aos milhares, exerciam pura
e simplesmente o seu direito ao protesto, denominado “a grande marcha de retorno”
na Faixa de Gaza.
Direito ao protesto é o exercício
de manifestação democrático. Nas razões do recente protesto, o forte bloqueio
econômico e as restrições impostas ao território há mais de uma década.
O legítimo protesto dos palestinos
da Faixa de Gaza propiciado pelo comando do Hamas tem previsão de seis semanas.
Desde o último confronto aberto
em 2014 a violência não atingia este nível, ocasião em que o Estado de Israel
enfrentou o grupo Hamas, que desde 2007 tem predomínio e hegemonia na Faixa de
Gaza.
Aceitará a comunidade
internacional esse ataque ofensivo à democracia e aos direitos humanos? O
legítimo protesto dos palestinos tem previsão de seis semanas.
Onde está a prova de que a “soberania”
de Israel teria sido “ameaçada” para justificar esta agressão, com direito a
uso de armas letais? Certamente que arremesso de pedras, queima de pneus ou
mesmo túneis de um povo “toupeira” sem Estado e sem-saída estão muito longe
disso, não?
Sem política internacional que dê
conta do problema, resta a guerra. E uma guerra desigual. Um Estado comandando
por um presidente ultranacionalista contra um povo. E a história mostra que,
quando o interesse na “terra” vem antes das “pessoas”, tudo pode piorar. Sabe-se
qual é a resposta do desespero para a violência. Mais violência.
Onde ficou o lema de Liberdade,
Justiça e Paz da declaração de independência de Israel desde 1948? Um Estado
que, na crítica implícita do Papa Francisco, não respeita nem os indefesos.
sábado, 12 de dezembro de 2015
Os cargos comissionados e a corrupção
Há um ponto comum entre os recentes e propalados escândalos de corrupção: loteamento de cargos ou postos públicos na alta burocracia da Administração Pública direta em todos os níveis ou mesmo nas diretorias das "estatais". Disso pouco se fala. E o problema está na raiz da deterioração da política como atividade pública primeira, o que sempre é perigoso, até mesmo porque a política bem exercida é a única via de justificar a democracia como regime.
A regra do concurso público, prevista no artigo 37, II, da Constituição da República, e o provimento dos cargos pelo mérito dos aprovados em certames de seleção, é um importante limitador e prevenção à corrupção "sistêmica", qualificação utilizada em diversos atos decisórios da "assim denominada" Operação Lavajato, o que se menciona apenas para mostrar a atualidade do assunto. Apesar disso, falho é o marco normativo federal para tratar da temática dos concursos públicos. Sobre isso também pouco se fala.
A esperada e necessária profissionalização da gestão pública, seja pela efetiva prioridade do provimento dos cargos público por escalonamento de carreira, seja pela prioridade no reconhecimento de funções de confiança à servidores de carreira ao invés de permitir ingresso de membros externos para partidos políticos que querem abocanhar ministérios sem que sequer possuam uma agenda própria de gestão para a pasta, é um grande antídoto de prevenção à corrupção, tema que, aliás, bem poderia compor as polêmicas dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal para debate com a sociedade.
Mais do que um importante remédio, o privilégio à carreira pública é garantia de estabilidade, capacitação, incentivo e continuidade do serviço público, sempre prejudicado com a grande rotatividade de cargos e gestores. A capacidade de inovação da gestão pública decorre muito mais da sua relação com o universo acadêmico-científico, com os movimentos sociais e com a sociedade, incluindo-se aí os entes da sociedade civil concebidos de maneira ampla, do que propriamente por privilégio ao ingresso de elementos externos à Administração Pública para a "aventura" de gerir um ministério ou secretaria sem nenhuma qualificação, planejamento ou projeto.
Se assim não for, pelo menos, que se estabeleça a obrigatoriedade de criação de secretárias-executivas com iguais poderes ao secretário/ministro de origem política, mecanismo de defesa capaz de estabelecer algum tipo de fiscalização ou mesmo obstáculo ao direcionamento da política pública para as piores práticas de patrimonialismo e clientelismo na Administração Pública.
Nesses termos, é imprescindível a leitura de importante estudo elaborado pela fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEA: Cargos em confiança no Presidencialismo de coalizão brasileiro.
A burocracia estatal precisa conciliar técnica com a política. Primeiro a técnica, depois a política.
domingo, 20 de setembro de 2015
Custo Brasil às avessas
A Folha de São Paulo, em Editorial deste Domingo (20 de setembro de 2015), toma estatísticas do IBGE relativas ao percentual de gastos do país frente ao PIB de todas as esferas federativas para falar em "hipertrofia estatal" no Brasil; o texto fala em "estrutura paquidérmica", em "extravagância brasileira", em "gigantismo governamental", em "generosas cifras destinadas à seguridade social", afirmando que os compromissos previdenciários seriam "demasiados", cogitando de um rombo nas contas do INSS e dizendo, ainda, existirem"perdulárias regras para a concessão e cálculo dos benefícios".
Pior do que isso, insinua o Editorial que o problema foi "obra da redemocratização", do "texto constitucional de 1988", que teria criado uma "teia de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas".
Embora lá no meio desse texto o Editorial fale-se em volume exorbitante de despesas com a dívida do governo, quem sabe não seria mais adequado mencionar que um dos motivos para a falta de soberania e atraso do país reside justamente no fato de aproximadamente 40 a 45% do orçamento do Brasil estar destinado a pagamento do juros e encargos de uma dívida injustificadamente nunca auditada. Ora, por que não enfrentar este tema, este objeto sim uma "escalada insustentável"?
Um desafio jornalístico adequado seria a Folha explicitar, numa série de reportagens profundas e especiais, como fazem os grandes jornais do Mundo (por exemplo, New York Times, Le Monde etc), onde exatamente está a hipertrofia estatal, a estrutura paquidérmica, a extravagância e as perdulárias regras para concessão e cálculo de benefícios previdenciários ou as benesses trabalhistas. Isso é o mínimo que precisa fazer para demonstrar responsabilidade jornalística com o editorial.
Outra curiosidade será saber o que pensa a folha sobre os gastos com pessoal. Será possível construir Estado sem carreira adequada e servidores públicos?
Será que a Folha vai analisar os gastos que escapam da Previdência Social? Discutir o motivo de diversos benefícios serem pagos na via judicial e não administrativa?
A "radiografia do gigante", título do editorial, precisaria ir muito além do escrito, sob pena de irresponsabilidade jornalística, justamente advindo do Jornal que afirma estar "a serviço do Brasil".
No Editorial da Folha sobraram adjetivos e faltaram substantivos.
domingo, 13 de julho de 2014
Para além do futebol e do desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo do Brasil de 2014: a crise (ou será falência) do esporte como gestão e política pública no Brasil
A
crônica de hoje começa falando de futebol, mas quer alcançar algo mais. Sim,
depois da Copa estar sendo vivenciada em nosso país há mais de um mês, com
dinheiro a feriado, expedientes reduzidos, bem como integração de povos e
nações de merecido e necessário festejo, depois da Seleção Brasileira ter
honrado a lógica nem sempre presente no esporte ao ser fragorosamente e
peremptoriamente eliminada nas semifinais e ter perdido a decisão do terceiro
lugar ao sofrer duas dolorosas goleadas (uma de brado retumbante de 7x1 para a
Alemanha e outra de despedida de 3x0 para a Holanda), é o momento de repensar e
refletir sobre o futebol e esporte, certo? O “país do futebol”, se é que tem
direito de assim se denominar, não é o “país do esporte”, certo?
O primeiro
tema a ser problematizado é, no futebol, ou mesmo em outro esporte, qual o grau
de responsabilidade dos jogadores, do treinador e da comissão técnica e dos
dirigentes? Os acertos e erros devem ser compartilhados, mas vale perceber que
as análises feitas durante o jogo passam pelos jogadores, os principais atores
do espetáculo (teatro), tangenciam o treinador que, aí sim, ao final da
partida, acaba sendo avaliado pelas escolhas técnicas e táticas, pelas
substituições que fez ou deixou de fazer, sendo a sua entrevista uma espécie de
“interrogatório”, por vezes bem aproveitada, por outras um mero momento formal
que agrava a crise, tendo a imprensa muita culpa, especialmente porque os
“profetas” do fato acontecido são muitos, os mesmos que não tiveram coragem de
apontarem os erros anteriormente. Mas e os dirigentes, o que dizer de nossos
“cartolas”? Quem são eles, afinal? Políticos? Empresários? Para além da
diversidade de estilos que forma o continente latino-americano do europeu –e
talvez seja o caso de pensarmos os reflexos do nosso futebol sob a perspectiva
descolonial, será que a gestão esportiva, como bem afirma Bernardo Buarque de
Hollanda, não é a mesmo a “mãe de todas as derrotas”?
Os
dirigentes que temos, políticos e privados, não estão na raiz de tudo? Afinal, no
futebol e nos demais esportes, são eles, os “cartolas”, eles que, arbitrária e
totalmente de modo discricionário, sem nenhum tipo de participação, escolhem o treinador, definem seu salário
milionário e, por vezes, decidem se a comissão técnica é toda a cargo do
treinador ou se existem cargos que são escolhidos e serão mantidos pelo próprio
clube, entidade ou seleção, até mesmo como forma de estabilidade. Segundo,
porque é aos dirigentes que cabe pensar todo o “negócio”, efetuar planejamento,
prover a estrutura necessária, agendar os compromissos (amistosos, competições
etc) e, claro, promover as cobranças das responsabilidades devidas. Não por
acaso, nos clubes de futebol, por exemplo, pelo menos na realidade brasileira,
há um Diretor ou um Vice-Presidente de futebol, profissional ou não, que é
responsável por viver o dia a dia do clube, os vestiários antes, durante e
depois dos jogos, ambiente que, da mesma
forma que bem equilibrado é justificador de vitórias, quando está instável ou
sem controle é um botão automático que reproduz uma derrota atrás da outra.
Aí
fica a questão. Que dirigentes temos? São dirigentes profissionais? Que tipo de
formação que esses quadros recebem? Há
no Congresso Nacional, de fato, uma “bancada da bola”? Quais são os
parlamentares que a constituem? Será que isso explica as irresponsabilidades
fiscais dos clubes (da ordem aproximada de 4 ou 5 bilhões? Qual o “legado” da
CPI do Futebol ou da CBF-Nike? Será que isso explica a falta de fiscalização e
controle sobre o esporte como política pública no Brasil? E tudo que vem sendo
dito já há algum tempo pelo craque e hoje Deputado Federal Romário? Quer saber
mais sobre o assunto da CPI e CBF, acesse:
https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/viewFile/5923/5436.
Sob
o ponto de vista da legislação, o histórico de serviços prestados por Zico e
Pelé certamente não está na mesma altura da legislação que levou o nome dos
“craques” (Lei 8.672/93 – “Lei Zico” – bingos; Lei 9.615/98 – “Lei Pelé, de 96
artigos), diploma último ainda vigente, regulamentado pelo Decreto 7.984/13 e
que, por omissão dos meios de comunicação social, é pouco ou nada discutida, mas
que, segundo parece ser consenso de muitos, teve impactos definitivos e
nefastos sobre a realidade atual do futebol brasileiro (nesse sentido, veja-se
o artigo 28, parágrafo segundo e o artigo 92 da referida Lei). Posteriormente,
ainda no plano normativo, houve a edição do Estatuto do Torcedor (Lei
10.671/03), prevendo transparência, cuidados com o torcedor enquanto
consumidor, com a sua segurança, com os ingressos, previu-se penalidades, mas desse Diploma
também pouco se fala ou se discute. Quem é que se preocupa com isso em “terrae
brasilis” afinal, “cara pálida”, diria Lenio Streck!
Por
trás disso tudo, coordenando o Campeonato Brasileiro (hoje disputado na
modalidade de pontos corridos, nos molde mais estritamente “europeu”, da séria
“A” à “C”), a Copa do Brasil (disputada no regime mata mata similar à fase
eliminatória da Copa do Mundo nas oitavas, quartas, semifinais e finais, esta
sim um pouco mais democrática reunindo campeões, vices e convidados de todas as
unidades federativas), há uma entidade chamada CBF (Confederação Brasileira de
Futebol) que tem natureza jurídica de associação privada, embora trate e use o
símbolo nacional, aufira lucros vultosos na exploração do sentimento e da
“paixão nacional”, celebre contratos milionários predominantemente com
multinacionais (patrocínios de 2014 são, vamos lá: Nike, Itaú, Vivo, Guaraná
Antarctica, Sadia, Mastercard, Samsung, Nestlé, Extra, Gillete, Volkswagen, Gol
Linhas Aéreas, EF Englishtown e Seguros Unimed) envolvendo o futebol como
“elemento e patrimônio cultural do povo brasileiro – nos termos do artigo 4o
da Lei 9/615/98), represente o país e tenha direito a privilégios de embaixada
na requisição e na utilização de serviços públicos, dentre eles o de segurança
pública (não viram na Copa?). Seria caso de algum tipo de intervenção ou
controle, ainda que fosse na prestação de contas? A experiência do Conselho Nacional
de Desportos no período do Governo Vargas tem algo a revelar? O que está posto
no artigo 1o da Lei 9.615/98 (Lei Pelé) tem algum valor? Afinal,
cumpre lembrar, lá está dito que “o desporto brasileiro abrange práticas
formais e não formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos
fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito; mais do que isso,
vejam só, lá também consta que a exploração e a gestão do desporto profissional
constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-se à observância dos
princípios da transparência financeira e administrativa, da moralidade na
gestão desportiva, da responsabilidade social de seus dirigentes e da
participação na organização desportiva do País! Onde está o balanço financeiro
da CBF? (no seu “site”, no item “balanços financeiros”, só aparecem os das
federações estaduais - http://www.cbf.com.br/a-cbf/balancos#.U8KJ0FbMrWQ),
é isso mesmo?).
Qual
é a história desta CBF, entidade que tem o brasão estampado no fardamento da
seleção nacional (no “site”, no item “A CBF” nada se acha sobre a história, que
curioso)? Como é que o Presidente da CBF é eleito? (lembrando que o Presidente
atual José Maria Marin assumiu a entidade em 201, depois de Ricardo Teixeira
ter sido presidente de 1989 a 2012, sendo que seu ex-genro João Havelange
presidiu a entidade de 1958 a 1975). Qual é a estrutura da CBF, a “entidade
máxima do futebol brasileiro”? Qual é o patrimônio da CBF? Qual é a influência
e o impacto da organização da CBF na qualidade do futebol brasileiro e nos
resultados obtidos por nossos clubes e, principalmente, pela seleção
brasileira? Será que a culpa da afirmação de que “o brasileiro não sabe torcer”
deve-se à nossa conhece “síndrome ou complexo de vira-lata” ou tem relação como
fato da seleção nacional ser formada por jogadores estrangeiros e ter pouca
atuação no seu país, tanto que realiza no exterior a maior parte de seus jogos?
Respondendo,
ainda que de maneira parcial e simplificada, algumas coisas: 1) A CBD –
Confederação Brasileira de Desportos, surge em 1914, concebida na época com um
caráter diplomático por conta das competições realizadas no exterior, sendo
sucedida e fracionada nos anos 70 por diversas outras entidades e confederações
responsáveis por cada um dos esportes, dentre elas a CBF, criada nos moldes
atuais em 24 de setembro de 1979; 2) Segundo se diz, são os Presidentes das
Federações Estaduais que elegem o Presidente da CBF, ou seja, jogadores não
votam, treinadores não votam, torcedores não votam; é dirigente, “cartola”,
votando em “cartola”, uma representatividade um tanto quanto duvidosa, mas que,
por sua vez, inspira eleição de outras entidades representativas de classe no
Brasil, diga-se de passagem; 3) O grau de comprometimento dos resultados é
difícil de avaliar, já que, por exemplo, na gestão de Ricardo Teixeira, hoje
afastado do país e vivendo em Miami, com notícia de irregularidades e
corrupção, tanto que houve a criação de um CPI – Comissão Parlamentar de
Inquérito, ganhamos a Copa de 1994, obtivemos o segundo lugar na Copa de 1998
perdendo para a França na Final e ganhamos a Copa de 2002, ou seja, em três
Copas, tiramos primeiro, segundo e primeiro lugar, o que não quer dizer que
isso pudesse ser um sinal de que estamos no caminho certo, dá para entender? 4)
E estrutura da CBF comporta um Presidente, um Vice-Presidente, um
Secretário-Geral, uma Diretoria de Competições, uma Diretoria Jurídica, uma
Diretoria de Marketing, uma Diretoria de Registro e Transferência e uma
Diretoria de Assessoria Legislativa; 5) No “link” contato, no “site” da CBF,
não existe nem “email”, só o endereço (http://www.cbf.com.br/a-cbf/contato/contato#.U8KLQVbMrWQ).
Será que mais dados podem ser obtidos no Museu do Futebol? (http://museudofutebol.org.br/en/)?
O que foi, afinal, a “FIFA’s DIRTY SECRETS”? (http://en.wikipedia.org/wiki/FIFA%27s_Dirty_Secrets
- vale a pena assistir: https://www.youtube.com/watch?v=Df9g2unGe4o)?
O
fato é que o futebol brasileiro, tal como ocorre com a nossa economia, continua
sendo um grande exportador de produto primário. Os “commodities” não estão só
na nossa economia de matriz colonial (pau-brasil, cana de açúcar, minério e,
atualmente, agronegócio), já que o Brasil continua fabricando jogadores para
remetê-los ao futebol desenvolvido “europeu” (enquanto a seleção de 1986 tinha
dois jogadores atuando fora de país, as de 1990 a 2002 tinham 12, enquanto
desde 2006 para cá mais de 20 jogadores, o que é sinal de alguma coisa,
certo?). Para piorar, temos clubes que tem sua principal fonte de receita
atrelada aos direitos de televisionamento das partidas, que equivalem a 40% das
receitas, algo que faz com que tenhamos um calendário repleto de jogos e de
competições, com indiscutível perda para o nível técnico, sendo que a
iniciativa do “Bom-senso futebol clube”, ao que tudo indica, está longe de espelhar alguma preocupação com
isso ou mesmo com a necessidade de maior “democratização” no futebol
brasileiro. Pior de tudo, a maior parte dos jogadores de futebol do Brasil são
pobres e desempregados, pois, tirando os 12 grandes clubes e mais um punhado de
clubes médios, todos os demais poderiam ser clientes da assistência social e do
cadastro único do Governo Federal, pois não conseguem sobreviver da profissão.
O
mais curioso em todo o debate sobre o desempenho realmente melancólico da seleção
brasileira nos últimos dois jogos da Copa de 2014, que, tal com ocorreu em 1950, pela segunda vez, foi sediada pelo
Brasil, com gastos e investimento público diretos da ordem aproximada de, pelo
menos, 25 bilhões de reais, é que ele parece, até o momento, não tocar no ponto
crucial, que exige uma digressão historiográfica efetiva, com poder de análise
e densidade, sobre o que foi e o que está sendo feito do futebol brasileiro,
aspecto, aliás, que deveria ser ampliado para todo e qualquer esporte individual
e coletivo, especialmente considerando que incentivo ao esporte, políticas
públicas para o esporte, são hoje geridas, em todos os entes federativos, dos
Municípios, passando pelos Estados à União, por pessoas que, normalmente,
preenchem cargos providos politicamente, que não estão preparadas para
desenvolverem adequadas políticas públicas, também porque o orçamento que é
destinado à esta pasta, via de regra, é muito aquém da necessidade ou mesmo do
benefício que poderia ser proporcionado (veja-se o artigo 6o e o
artigo 56 da Lei 9.615/98 – “Lei Pelé”). Não por acaso o futebol acaba sendo
nosso produto de primeira grandeza, em segundo lugar vindo o volley, podendo o
judô nos dar uma ou outra medalha olímpica, enquanto que nos demais esportes
coletivos e individuais somos um constante e retumbante fracasso.
Diferentemente dos países com o tamanho ou proporção similar a nossa grandeza
entre os cinco maiores do mundo, Estados Unidos, Rússia, China, ficamos junto
com a Índia na indigência. Isso também
precisa ser debatido. Desenvolver as entidades que desenvolvem o esporte,
inclusive com as devidas isenções fiscais (nesse ponto, cumpre lembrar a
existência da Lei 11.438/2006, também conhecida como Lei de Incentivo ao
Esporte, que permite que pessoas físicas e jurídicas investiam parte – 1% e 6%
respectivamente - do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos
aprovados pelo Ministério do Esporte) formar talentos no esporte, esses
deveriam ser objetivos e diretrizes de nossa política pública.
Para
se ter uma ideia de como o tema nos parece secundário, o Ministério
Extraordinário do Esporte foi criado apenas em 1995 no Brasil, sendo que antes
disso a matéria estava afeita à Educação, mesma ligação que ainda se repete em
centenas e na imensa maioria dos quase seis mil municípios brasileiros. A
autonomia não durou muito, tanto em que em 1998 foi agregado o tema do Turismo
ao Esporte, situação somente modificada em 2002 quando o Turismo passou a
ganhar pasta própria, tendo sido restabelecida a autonomia do Esporte.
Cumpre
ir além. Qual o orçamento, ou seja, a previsão e o planejamento das receitas e despesas, para
financiar a política pública do Esporte no Brasil? Em 2008 era de apenas 1,16
bilhão! Além dos concursos de prognósticos (loterias), prêmios não reclamados
das loterias, doações, legados e patrocínios, quais as “outras fontes” de
financiamento do esporte no Brasil, nos termos do artigo 6o da Lei
9.615/98? Quem foram os Ministros do Esporte no Brasil nos últimos 19 anos?
Entre a mudança da “lei do passe”, os escândalos dos bingos, do cartão
corporativo, gastos do Pan-Americano de 2007,
vejamos a galeria que, tal como a convocação de uma seleção e de atletas
de qualidade duvidosa, muito pode explicar o que experimentamos até hoje na
política do esporte: 1) José Arantes do Nascimento - Pelé (1995-1998 –
ex-jogador de futebol que dispensa apresentações), 2) Rafael Greca (político,
ex-Prefeito de Curitiba, ex-Deputado Federal), 3) Carlos Carmo Melles (formado
em agronomia, ex-Deputado Federal, de maio de 2000 a março de 2002), 4) Caio
Cibella de Carvalho (político, março de 2002 a 2003), 5) Agnelo Queiroz (médico,
atual Governador do Distrito Federal - janeiro de 2003 a março de 2006), 6) Orlando
Silva (líder estudantil, político brasileiro - 2006 a 2011) e 7) Aldo Rebelo (jornalista,
político e ex-Deputado Federal, 2011 até o presente momento). Sete ministros, o
mesmo número de gols que sofremos da Alemanha, coincidentemente!
Não
é preciso muito esforço para revelar o caráter absolutamente amadorístico e
pouco profissional no qual se desenvolve nossa política do esporte! Será que há
como “construir uma Polícia Nacional de Esporte” dessa forma? E os
patrocinadores também são culpados disso, na medida em que, na sociedade do
capital, investem na personalidade específica, para vendagem de suas marcas,
deixando de participar de incentivos ao esporte de base, na formação de
atletas, aspecto que, bem trabalhado, aplicada a ciência do “marketing”,
poderia agregar um valor ainda maior aos seus produtos, não só focando nos
ditos esportes de alto rendimento, nas na preocupação com a inclusão social.
E o
Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, autarquia federal criada transformação
da Secretaria de Desportos e Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo –
FUNDESP, extinto em 2000 (Medida Provisória n. 2.049.24), que tinha como
finalidade “promover e desenvolver a prática do desporto e exercer outras
competências específicas atribuídas em lei”, nos termos do Decreto 2.994/99? No
período que existiu, quais foram os critérios do então Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso para nomeação do Presidente e provimento das
Diretorias (Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Programas
Especiais, Diretoria de Desenvolvimento do Esporte e Diretoria de Ciências
Aplicadas do Esporte)? Foi fiscalizado? Prestou contas? (o mais próximo disso
está neste link, bastante elucidativo por sinal: http://portal.esporte.gov.br/arquivos/ministerio/relatorios/relatorioGestao2000ExIndesp.pdf).
Qual a qualidade e a divulgação de nosso Plano
Nacional de Desporto, se é que ainda temos algum planejamento? Alguém sabe
sobre as atividades do Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro –
CDDB, criado em 2000 e substituído em 2003 pelo Conselho Nacional do Esporte que, nos termos do artigo 4o,
da Lei 9.615/98 integra o Sistema Brasileiro de Desporto, sendo órgão colegiado
de normatização, deliberação e assessoramento? Temos “Conferências” nacionais
para discutir o Esporte? E a nossa
Justiça Desportiva, o que é? Quantos cidadãos brasileiros já acessaram o “site”
do Ministério do Esporte ou mesmo acionaram a ouvidoria@esporte.gov.br?
A
reflexão não deve ser feita apenas sobre o “atraso” do futebol “canarinho”, mas
sobre o modo como elaboramos e gerimos a política de incentivo e desenvolvimento
ao esporte no Brasil, sobre sua estrutura de organização, gerência e
responsividade. Os problemas da CBF também estão presentes no COI – Comitê
Olímpico Brasileiro, não é mesmo? Este mesmo COI que, conforme artigo 9o da
“Lei Pelé”, tem direito, anualmente, a uma “renda líquida total de um dos
testes da Loteria Esportiva Federal (...) para treinamento e competições preparatórias
das equipes olímpicas nacionais” e, portanto, gere recursos públicos? Esqueceram
do Pan-Americano de 2007, do que houve na dupla “reforma” do Maracanã?
Por
essas e outra que devemos concluir que a crise não é temporária do futebol
brasileiro, é permanente, e alcança todo o esporte brasileiro! Do contrário,
tenha-se a certeza, continuaremos alienadamente apenas preocupados com a Copa
do Mundo, aceitando passivamente nosso
vexatório desempenho Olímpico, o que não alcança apenas o futebol, que lá nunca
ganhou medalha de ouro, mas todos os demais esportes.
Se a
derrota, a humilhação e a melancolia que cercaram estas duas derrotas
expandirem efeitos para esta reflexão mais ampla sobre a forma e o diagnóstico
da forma de se fazer e gerir política de esporte no Brasil, com avaliação responsável e técnica das
causas, com o devido dimensionamento para busca de soluções e “alternativas de
alternativas”, aí sim teremos experimentado, quem sabe, pelo menos sob o ponto
de vista de problematização, a “Copa das Copas”! Do contrário, o que nos espera
nas Olimpíadas de 2016? Mais do que isso, qual é o lugar e o futuro do
“esporte” na política e na agenda pública?
domingo, 22 de junho de 2014
A Copa do Mundo de 2014 no Brasil: em busca de um legado possível.
Já
faz alguns dias que, em meio a greves históricas e tímidas mobilizações sociais que
procuram, um tanto quanto desajeitadamente, dar alguma continuidade às épicas
jornadas de junho de 2013, começou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, espetáculo
esportivo instalado sob o regime de um verdadeiro estado de exceção no qual uma
entidade privada criada em 1904 na Suiça (FIFA – Fédération Internationale de
Football Association) age com força de Estado, ainda que sem nenhum tipo de controle.
Tivemos a implementação de um regime diferenciado de licitação, chuva de empréstimos e uso heterodoxo de outros institutos (potencial construtivo) com dinheiro
público para reforma e construção de estádios, uma previsão específica de
responsabilidade civil da União por qualquer ação ou omissão capaz de causar
dano à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores, restrições
comerciais num raio de dois quilômetros, criação de tipos penais esdrúxulos
(marketing por emboscada por associação é um deles), prerrogativas de
propriedade industrial, prêmios em dinheiro para ex-jogadores campeões, dentre outras
teratologias jurídicas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, por esmagadora maioria (10
Ministros), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4976,
entendeu que a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012) é constitucional.
As
vaias dirigidas à Presidente iniciadas na área VIP do Estádio do Itaquerão em
São Paulo, em pleno clima eleitoral - quando, em verdade, não teve instituição
ou poder que, de algum modo, organizadamente, tenha se insurgido de forma organizada e concreta quanto aos
investimentos públicos para a realização da Copa no Brasil, algo em torno de
25,6 bilhões de reais – definitivamente não merecem aplauso, especialmente porque foram apenas
os Comitês Populares da Copa criados em diversas capitais que apresentaram uma
crítica tempestiva e qualificada dos problemas decorrentes do megaevento ora
celebrado efusivamente pelos meios de comunicação social, os mesmos que
esqueceram os escândalos das empreiteiras, o assunto Pasadena, Operação Lava-Jato, fazendo
valer sua já reconhecida memória que reproduza apenas o que é mais recente, na latência e enquanto
durar a audiência. Tomemos de exemplo a Folha de São Paulo e algumas de suas
manchetes nesses últimos dias: “Brasil
abre a Copa com gol contra, virada e vaia a Dilma” (13/06/2014); “Segurança
volta a falhar e 150 invadem o Maracanã” (19/06/2014).
Chegaram
as festejadas seleções para o maior evento esportivo do mundo e os estrangeiros,
supostamente em torno de seiscentos mil, segundo se diz, espalharam-se de norte a sul ao longo das doze sedes do Mundial (Porto
Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Natal,
Salvador, Manaus, Cuiabá, Recife e Fortaleza) e estariam circulando frenética e efusivamente pelo território brasileiro, ainda tão pouco explorado pelo turismo frente a outros destinos mundiais.
Sobraram
críticas para a cerimônia de abertura da Copa. As
propagandas saltam por todos os lados divulgando as empresas patrocinadoras, as grandes marcas e os "craques", mas não parece haver dúvida de que houve falha da “comunicação social”
dos governos em tentar mostrar que a Copa, a médio ou longo prazo, poderia trazer de pedagógico, informativo,
educativo e produtivo para o desenvolvimento nacional, além do simples produto “futebol”, associado à lazer e
festa pela própria expressão da cultura nacional.
Os “protestos”,
melhor dizendo, os atos anti-Copa associados ou não a algum tipo de
reivindicação legítima, pelo menos do que está sendo divulgado, até mostraram-se
aquém do esperado, não conseguindo alcançar o entorno dos jogos, muito menos
amplificar a próspera e qualificada pauta que compôs as jornadas de junho de
2013. Dizem que em jogo está a “imagem” do Brasil, será mesmo? Pode ser, talvez para
mostrar que o povo apaixonado por futebol não é necessariamente por ele sempre alienado e desinteressado, já que, afinal, as manifestações no espaço público, uma realidade permanente
nos países mais politizados do mundo, apenas recentemente estão incorporadas à nossa realidade, sendo ainda uma feliz novidade com a qual não estamos habituados (vale para o Estado e suas instituições, inclusive de segurança pública, vale para a população brasileira, ainda sem entender exatamente o que pode acarretar das vozes das ruas, onde é que isso pode chegar).
Os
estádios previstos para o mundial, de maneira geral, estão atendendo ao que se
esperava, aliás, nesse sentido a Copa das Confederações realizada pela mesma
FIFA em 2013 já era indicativa de que esse não seria o problema. Faltou comida
aqui, um hino de duas seleções não tocou ali, uma fila mal orientada acolá, um cambista extorquindo o consumidor ali, mas
nada capaz de demonstrar uma desorganização marcante. Isso já era esperado, aliás, sabemos, nós, brasileiros, fazemos futebol o ano todo, ainda que sem segurança, sem isolamento de ruas, sem cerveja nos estádios, sem um bom calendário etc.
A
média de gols é a mais elevada desde 1958 até o momento da escrita deste texto, com média
superior a três gols por jogo, todavia nem o funcionamento do mundial da
bola naquilo que ele possui de essencial, muito menos a qualidade do futebol
apresentado pelas seleções, isso nada tem a ver com os motivos que justificaram a
crítica da Copa.
O problema é que nossa (i)mobilidade urbana e nossa precária infraestrutura de transportes continuam exatamente as mesmas, assim como nosso sistema de políticas básicas de saúde, educação e assistência social. As cidades, se mudaram para a Copa, foi para se adequarem a um projeto de interesse hoteleiro, do mercado imobiliário, de supressão de equipamentos públicos em nome de interesses financeiros.
Complicado é permitir que uma entidade privada, cercada de narrativas e escândalos de
corrupção, consiga obter uma política de segurança mais eficiente para o estrangeiro
do que o que o Estado assegura de modo permanente ao povo brasileiro, o tal "padrão FIFA ".
Revolta
saber que existe helicóptero pronto para conduzir um jogador lesionado a um
hospital para um exame de rotina quando os usuários do subfinanciado Sistema Único de Saúde muitas vezes não tem
um devido fluxo de urgência e emergência.
É
duro saber que o dinheiro público emprestado ou aplicado em estádios de futebol
serviu para elitizá-los e torna-lo mais distante do acesso do povo à cultura e ao lazer, inclusive para os usos alternativos desses espaços futuros (shows musicais, etc).
É
inaceitável que o sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e
Defensoria Pública) mobilize-se com dezenas de membros para atuar nos
aeroportos ou nos estádios quando dezenas de vilas e periferias carecem da justiça mais elementar, quando falta saneamento básico, moradia, vagas na creche para todos, melhor estrutura para a universidade pública brasileira etc.
Pior
de tudo é saber que 56% dos brasileiros, segundo pesquisa, estariam com nenhum
ou pouco interesse nas Eleições de 2014 e provavelmente com bem mais interesse pelo resultado esportivo do Mundial.
Além
do inegável encontro das civilizações pelo esporte, do congraçamento natural e
intercultural que cada partida propicia, para além das mensagens politicamente
corretas da FIFA- muito mais retóricas do que práticas, a julgar pela maneira
como a entidade trata seus assuntos internos, incluindo a provável e poderosa influência do dinheiro nas
votações para definição das próximas sedes dos Mundiais (Rússia em 2018 e, por
enquanto, Catar em 2022).
A
FIFA faz questão de mostrar seu “fair play” no início dos jogos, com frases de
efeito, com proposta de erradicação do preconceito, na proposta de um "só" mundo, mas por muitos é tido como
verdadeira “máfia”, o que, convenhamos, não é qualificativo dos mais adequados.
Independente
do resultado da Copa para a seleção brasileira e sua provável influência no
clima eleitoral, talvez fosse o caso de pensar que a entidade que utiliza os
símbolos, o hino e a bandeira nacional não devesse ser privada ou, caso assim
continue, necessariamente deveria estar sujeita a algum tipo de controle, e bem rigoroso, a julgar pelas cifras financeiras que movimenta, pelo tanto que impacto ou utiliza da estrutura dos recursos públicos.
O "lucro" não pode ser apenas monetário da FIFA (“go home?”), da CBF, dos meios de
comunicação, das empresas de publicidade, dos patrocinadores, mas também precisa
ser “social” e “político”, desta vez não para fomentar um regime opressivo
ditatorial, como no tricampeonato mundial de 70 (quando já vigia há dois anos o
Ato Institucional n. 05), mas para defesa de outras causas (quem sabe a defesa do sistema nacional de participação popular
não seja uma delas).
Mais
do que o brasileiro aprender a torcer (o cântico “eu sou brasileiro com muito
orgulho e de coração”, mais do que piegas, soa um tanto quanto falso), tão relevante quanto o Brasil ser desafiado a “mostrar a sua força”, para além
do ganho turístico do Brasil (que sem dúvida precisa ser incrementado, pois é
tremendamente mal explorado por nomeações políticas e falta de
profissionalismo de uma composição de Ministério feita em nome da necessária "governabilidade"), o povo brasileiro também precisa aprender a votar e a viver o país com cuidado
e paixão durante todo o tempo, e não apenas de quatro em quatro anos. Esse pode
ser o maior legado da Copa que, 84 anos depois, depois do trauma de 1950, voltou ao Brasil.
A “pátria de
chuteiras” (Nelson Rodrigues) precisa ser a pátria que vai consciente às urnas
e calça a preocupação das ruas para que os que mandem, apenas o façam
obedecendo, como prega o lema zapatista, que aqui até agora só vale para os desejos gananciosos e desmedidos da FIFA.
Nossa disputa não é contra os demais
países do mundo, mas contra nós mesmos, com a forma de se fazer política no
Brasil, com a necessidade de realização dos otimistas objetivos da República.
Torcer e votar por um país melhor, sem analfabetismo, com mais saúde e
educação, com menos desigualdade, está aí uma estrela que verdadeiramente nos falta...aí
reside a verdadeira “Copa das Copas”.
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